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Gestão dos Afastamentos - Gestão em SST -

Incapacidade no trabalho e seus efeitos

29/05/2020

O cenário do trabalho na indústria moderna tem passado por transformações. Automação dos processos produtivos que requer constante especialização, demandas de trabalho e insegurança no emprego que são fatores estressantes, aumento da idade média da força de trabalho, que pode influenciar no enfrentamento de aspectos relacionados as doenças crônicas que podem limitar a manutenção da produtividade, além de outros fatores organizacionais, que alteram a vida do indivíduo, podendo resultar em adoecimento e contribuir para a incapacidade laboral. Mas o que é incapacidade? E quais são seus efeitos?

A incapacidade é definida como uma limitação parcial ou total, temporária ou permanente, resultante de uma condição de saúde, que pode ser uma doença, trauma, lesão ou distúrbio, que repercute no desempenho das atribuições cotidianas do indivíduo. É um fenômeno complexo que envolve fatores físicos, psicológicos, sociais, administrativos e culturais, que de maneira combinada, impedem a permanência e o retorno ao trabalho e pode ser analisada por diferentes modelos. Considerando que os impactos da incapacidade são influenciados pelo modelo adotado, neste artigo, analisaremos o modelo biomédico e o modelo biopsicossocial (BRASIL, 2017; BAHIA, 2014).

A análise pautada no modelo biomédico baseia-se tríade médico, doença e paciente, onde a incapacidade é vista como uma consequência meramente, biológica, portanto, desconsidera a importância dos fatores psicossociais, para as causas, tratamento e reestabelecimento da capacidade funcional. Sob a ótica deste modelo, os impactos são principalmente na saúde e na economia. Por exemplo, o indivíduo com incapacidade para o trabalho muitas vezes não consegue realizar as atividades para as quais foi designado. Tal condição, num efeito cascata, pode reduzir a capacidade de produção, levar a desconforto, frustração, conflitos com líderes e colegas de trabalho, agravando o quadro clínico. Da mesma forma, a empresa que possui em seu quadro trabalhadores com incapacidade, tem retardo no cumprimento de prazos/metas, elevação das despesas com multas, sobretaxação de impostos, benefícios compensatórios e treinamento de trabalhadores substitutos.

Já o modelo biopsicossocial, busca explicar incapacidade a partir de determinantes pessoais, organizacionais e sociais. Neste modelo, o trabalhador com incapacidade é percebido no centro de uma rede de interações dinâmicas, que envolve aspectos pessoais (biológicos, cognitivos e afetivos), organizacionais e sociais (sistema de saúde e sistema de concessão de benefícios). Os aspectos pessoais, envolvem não somente as questões orgânicas, mas também a subjetividade e as emoções, o que inclui a relação do trabalhador com a sua família e a comunidade. Os aspectos organizacionais relacionam-se com as condições de trabalho, ou seja, com as características da tarefa, demandas e controle sobre os processos, além das relações interpessoais. Por fim, os aspectos sociais, envolvem os serviços assistenciais de saúde e o sistema de concessão de benefícios previdenciários (LOISEL et al, 2013).

Neste modelo, os impactos da incapacidade abrangem várias dimensões. Na dimensão pessoal, não resultam somente de alterações nas estruturas e funções do corpo, mas também no psicológico. O trabalho possui um significado importante na constituição do indivíduo, e para a maioria dos trabalhadores é o único elo social fora do convívio familiar. Por isso, encontrar-se longe deste ambiente, promove, em muitos casos, desvalorização, isolamento e estigmatização. Na dimensão do trabalho, a incapacidade traduz-se em implicações econômicas, modificação da identidade laboral e a expectativa de futuro profissional, além de processos administrativos e judiciais. Por fim, os impactos sociais, que ultrapassam as fronteiras do ambiente de trabalho, onerando o sistema de saúde, devido à baixa efetividade diagnóstica e terapêutica, e o sistema previdenciário, com pagamento de auxílios temporários, para os afastamentos prolongados, e nos casos mais graves, com pagamento de auxílios permanentes, por exemplo.

Assim, podemos afirmar que a incapacidade modifica a qualidade de vida do indivíduo, com repercussões no contexto do trabalho, do lar e da vida diária. Influencia na realização das atividades, reduzindo, em muitos casos, as potencialidades no trabalho e interferindo na convivência familiar, além de elevar os custos tanto para a empresa quanto para a sociedade. Portanto, compreender os impactos é relevante na busca de soluções para esta problemática, que deve englobar as diferentes dimensões, perpassando desde a reabilitação física e o acompanhamento psicológico, até a modificação/readequação do trabalho e ao suporte nas relações sociais.


Autores

Ana Cássia Baião de Miranda

Fisioterapeuta | Professora credenciada da Escola SESI de Gestão em SST | Consultor credenciado do Centro de Inovação do SESI em Prevenção da Incapacidade

Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda

Médica Epidemiologista | Professora da Escola SESI de Gestão em SST | Coordenadora técnica do Centro de Inovação do SESI em Prevenção da Incapacidade

Newton A. Novis Figueiredo

Médico do trabalho | Professor credenciado da Escola SESI de Gestão em SST | Consultor credenciado do Centro de Inovação do SESI em Prevenção da Incapacidade


REFERÊNCIAS

BRASIL, Manual da Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª edição, Brasília, 2017.

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Orientações Técnicas para Ações de Prevenção e Manejo da Incapacidade para o Trabalho no SUS. Centro de Atenção Integrada a Saúde do Trabalhador – CESAT. Salvador, 2014.

LOISEL, Patrick; ANEMA, Johannes. Handbook of Work Disability, Prevencion and Management.

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